Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Introdução e compromisso com a privacidade

O Renal Expert, plataforma digital de saúde renal e ecossistema especializado em hemodiálise no Brasil e com alcance de atendimento na América Latina, reafirma o seu compromisso com a segurança, a transparência e a privacidade dos dados de seus usuários, pacientes, cuidadores e profissionais de saúde.

Esta Política de Privacidade estabelece como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais e sensíveis, atendendo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil (LGPD - Lei nº 13.709/2018), às diretrizes das autoridades sanitárias (ANVISA e CFM) e aos padrões internacionais de proteção de dados aplicáveis no continente latino-americano.

2. Dados pessoais coletados

Para prover nossos serviços de conexão com clínicas, calculadoras clínicas renais e materiais educativos, podemos coletar as seguintes categorias de dados:

3. Bases legais e finalidades do tratamento

Todo o tratamento de dados realizado pelo Renal Expert apoia-se nas hipóteses legais previstas nos artigos 7º e 11 da LGPD:

• Consentimento do titular (Art. 7º, I): para envio de newsletters, materiais informativos e comunicações diretas via WhatsApp ou e-mail.
• Tutela da saúde (Art. 7º, VIII e Art. 11, II, “f”): para processamento de métricas nas calculadoras renais e suporte na busca por centros de hemodiálise de urgência ou rotina.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II): para guarda de registros de acesso conforme o Marco Civil da Internet e normativas de saúde.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para melhoria contínua da usabilidade da plataforma e prevenção de incidentes de segurança.

4. Compartilhamento de dados e transferência internacional

O Renal Expert não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre exclusivamente nas seguintes hipóteses:

1. Clínicas de hemodiálise e nefrologistas parceiros: mediante solicitação expressa do usuário para agendamento, encaminhamento ou busca de vagas para diálise no Brasil e na América Latina.
2. Provedores de infraestrutura e tecnologia: servidores em nuvem de alta segurança, com criptografia, que atendem aos padrões internacionais de compliance (ISO/IEC 27001 e HIPAA).
3. Transferência internacional de dados: em virtude da expansão para a América Latina, os dados podem ser processados em servidores internacionais, garantindo nível de proteção igual ou superior ao exigido pela LGPD.

5. Segurança da informação e retenção

Implementamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, destruição ou alteração:

• Criptografia SSL/TLS para dados em trânsito e protocolo AES-256 para dados armazenados.
• Controle estrito de acesso baseado em funções (RBAC), restrito à equipe técnica autorizada.
• Anonimização de dados de saúde inseridos em calculadoras clínicas, sem vínculo com o perfil do usuário.

Os dados são mantidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou para cumprimento de obrigações judiciais e regulatórias.

6. Direitos dos titulares de dados

Garantimos a todos os usuários, em cumprimento ao Art. 18 da LGPD e aos regulamentos latino-americanos aplicáveis, os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados de forma simplificada.
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Requerer a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Revogar o consentimento e solicitar a exclusão definitiva da base de dados.
• Confirmar o respeito ao uso de nome social e à identidade, sem discriminação.

7. Cookies e tecnologias de monitoramento

Utilizamos cookies essenciais para o correto funcionamento do portal e cookies analíticos para compreender o padrão de navegação dos usuários e aperfeiçoar o algoritmo de localização de clínicas. O usuário pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento através das configurações do seu navegador.

8. Encarregado de proteção de dados (DPO) e contato

Para exercer seus direitos de titular, esclarecer dúvidas sobre esta Política ou enviar solicitações referentes à privacidade no Brasil e na América Latina, entre em contato com: