Para mais de 150 mil brasileiros que dependem da hemodiálise, o tratamento não é uma escolha, mas uma questão de sobrevivência. No entanto, uma prática alarmante tem gerado angústia em pacientes renais por todo o país: operadoras de planos de saúde estão restringindo arbitrariamente o número de sessões e descredenciando clínicas, contrariando prescrições médicas e normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A doença renal crônica (DRC), muitas vezes originada de hipertensão e diabetes, causa a perda irreversível das funções dos rins. Quando o quadro atinge o estágio mais avançado (estágio 5), a filtração do sangue precisa ser feita de forma mecânica através da diálise. Cortar esse fluxo vital sem amparo clínico adequado pode levar a um acúmulo letal de toxinas.
Por que as Operadoras estão Cortando as Sessões?
A justificativa frequentemente dada por algumas operadoras de saúde esbarra em alegações administrativas de "readequação de rede" ou tetos de cobertura contratuais. No entanto, pacientes que realizavam cinco ou até seis sessões semanais – como nos casos de hemodiálise intensiva – passaram a receber autorizações para apenas três sessões.
O paciente Adalberto Fidelis, um dos muitos afetados e citado em reportagem recente da Band News, apresenta quadro de anúria (parada total da produção de urina). "Hoje eu faço cinco sessões e, com o corte que o plano propõe, seriam três por semana. A minha saúde vai ficar debilitada. O número descrito pelo médico é para dar conforto e qualidade de vida", relatou.
Os Perigos da Redução de Sessões
A redução drástica e não autorizada pelo médico assistente das sessões de hemodiálise pode causar consequências imediatas gravíssimas:
- Hipercalemia: Acúmulo de potássio que pode levar a arritmias cardíacas fatais.
- Edema Agudo de Pulmão: Pelo acúmulo excessivo de líquidos não removidos.
- Uremia Grave: Intoxicação do organismo pelos resíduos metabólicos.
O que Dizem a ANS e a Lei
Do ponto de vista regulatório e legal, as operadoras estão cometendo irregularidades. De acordo com as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), não existe limite contratual para o número de sessões de hemodiálise, desde que haja a devida prescrição e indicação do médico assistente.
O plano de saúde não tem autoridade para alterar ou contestar o escopo do tratamento definido pelo especialista. Se o médico determina que são cinco vezes por semana, são cinco vezes. A determinação do tratamento a ser recebido é exclusiva do médico.
É a taxa de vitória de pacientes na Justiça Brasileira (Liminares) contra negativas indevidas de planos de saúde, garantindo o tratamento completo.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que, no último ano, foram abertas mais de 318 mil novas ações judiciais contra planos de saúde suplementar — um número recorde que ilustra o tamanho do problema.
Passo a Passo: O que Fazer se o Plano Cortar Suas Sessões?
Se você ou um familiar recebeu uma negativa ou aviso de redução de sessões por parte da operadora, siga este protocolo imediatamente:
- Peça a Negativa por Escrito: É um direito do consumidor exigir o documento que formaliza e justifica a recusa da operadora.
- Relatório Médico Detalhado: Solicite ao seu médico nefrologista um laudo robusto explicando por que você precisa daquele número exato de sessões e os riscos (risco de morte) se a terapia for interrompida ou reduzida.
- Reclamação na ANS: Abra um protocolo junto à ANS (ligue 0800 701 9656 ou acesse o site). A operadora é notificada e pode ser multada.
- Ação Judicial com Liminar: Procure um advogado especialista em direito à saúde ou a Defensoria Pública. Com o relatório médico em mãos, o juiz frequentemente emite uma liminar de urgência em 24 a 48 horas, obrigando o plano a custear as sessões.
Descredenciamento Abrupto de Clínicas
Além do corte no número de sessões, muitos pacientes enfrentam o descredenciamento repentino de suas clínicas habituais. O tratamento de hemodiálise exige um vínculo de confiança; a equipe de enfermagem e os médicos conhecem o acesso vascular (fístula ou cateter) e as comorbidades específicas de cada paciente. A ANS estipula que a operadora só pode descredenciar uma clínica se oferecer outra equivalente, na mesma região, e comunicar com pelo menos 30 dias de antecedência.
Para mais suporte, recomendamos buscar apoio em associações de pacientes renais ou verificar a disponibilidade de atendimento especializado em nossa rede de Hospitais Parceiros.
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