A jornada de um paciente renal crônico ou oncológico no SUS raramente é feita de forma solitária. Por trás de cada sessão de hemodiálise ou quimioterapia, há um acompanhante dedicado que, muitas vezes, passa horas aguardando, enfrentando não apenas o desgaste emocional, mas também o custo financeiro de permanecer no hospital. Uma nova vitória legislativa promete mudar essa realidade com o Projeto de Lei 5614/25.
O que prevê o Projeto de Lei 5614/25?
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 5614/25, que torna obrigatório o fornecimento gratuito de alimentação para os acompanhantes de pacientes submetidos a tratamentos de quimioterapia e hemodiálise realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto, de autoria do deputado Florentino Neto (PT-PI), reconhece que a permanência prolongada desses acompanhantes nas unidades de saúde é essencial para o sucesso do tratamento e o bem-estar do paciente, mas representa um fardo financeiro significativo para famílias de baixa renda.
Detalhes da Aprovação
O parecer favorável foi apresentado pela deputada Ana Pimentel (PT-MG), que destacou: "O acompanhante desempenha papel crucial no apoio emocional e físico ao paciente, e sua presença não deve ser inviabilizada por falta de condições básicas, como a alimentação."
A Importância da Humanização no Tratamento Renal
A hemodiálise é um tratamento desgastante que ocorre, em média, três vezes por semana, com sessões que duram cerca de quatro horas. Somando o tempo de transporte e espera, acompanhantes podem passar mais de seis horas dentro de uma clínica ou hospital.
Muitos desses familiares são cuidadores que abdicaram de suas atividades profissionais e vivem com recursos limitados. Garantir uma refeição digna no local do tratamento é um passo fundamental para a humanização do SUS e para garantir que o paciente não perca seu suporte por questões financeiras.
O projeto beneficia diretamente milhares de famílias brasileiras que hoje precisam escolher entre o transporte para o tratamento ou a alimentação do cuidador.
Próximos Passos na Câmara
Apesar da vitória na Comissão de Saúde, o projeto ainda não é lei. Ele agora segue para análise em caráter conclusivo por outras duas comissões fundamentais:
- Comissão de Finanças e Tributação: Avaliará o impacto orçamentário para o governo.
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ): Verificará a legalidade e constitucionalidade do texto.
Se aprovado sem divergências nessas comissões, o projeto poderá seguir diretamente para o Senado Federal, sem necessidade de votação em plenário na Câmara, acelerando sua implementação.
Cuidar de quem cuida é uma estratégia de saúde pública. Quando garantimos a alimentação do acompanhante, estamos fortalecendo o vínculo de cuidado que mantém o paciente renal aderente ao tratamento.
O Papel do Acompanhante na Unidade Parceira
Acreditamos que a rede de apoio é 50% do tratamento. As unidades parceiras monitoram continuamente o progresso do PL 5614/25 e traremos atualizações assim que ele avançar para as próximas etapas legislativas. Este projeto é uma esperança de maior justiça social para a comunidade renal brasileira.
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